PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, read more mas pelo teste de sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando propriedades de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para de que este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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